Autores de vandalismo serão processados e terão de ressarcir os cofres públicos pelos danos

 

Publicado em: 03/09/2010 00:00

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A ação de vândalos traz grandes prejuízos mensais aos cofres públicos. ?? recorrente a quebra de placas de trânsito, bancos, lixeiras, luminárias e outros elementos do patrimônio público. Para coibir atos desta natureza, o Município deverá processar os autores dos danos e solicitar judicialmente o ressarcimento. No último dia 29, a Polícia Militar apreendeu cinco menores que estavam destruindo um poste republicano na Avenida João Stoklos. Por voltas das 23h30, os policiais autuaram os adolescentes em flagrante e os pais dos mesmos foram acionados, assim como o Conselho Tutelar. Devido ao dano causado pelos menores, eles serão responsabilizados conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e os pais serão responsabilizados civelmente e terão pagar valor correspondente à instalação de novo poste. Em princípio, o Procurador do Município, Silmar Ditrich, explica que será feita uma notificação de cobrança aos pais para ver se voluntariamente eles aceitam ressarcir os cofres públicos e, caso isto não ocorra, será instaurado processo civil. Também nos últimos dias, houve a quebra de grades, postes, lâmpadas e reatores na Praça da Bandeira. Evelin Amaral e Marli Machado trabalham nas proximidades e viram o fato. No sábado (28), por volta das 6h30, um rapaz que parecia estar bêbado ou drogado quebrou as luminárias com pedras e chutes, enquanto falava muitos palavrões, conta Evelin. Quando funcionários municipais foram efetuar a limpeza do local para a realização do Ato Cívico, tal depredação foi observada. Ao avaliar os prejuízos, a equipe da Secretaria Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo estimou que aproximadamente R$ 4 mil terão de ser empregados nos reparos. Considerando todas as ações de vandalismo na cidade, em torno R$ 11 mil já tiveram de ser investidos para substituição de lâmpadas e luminárias quebradas e cerca de R$ 20 mil para a troca de placas de trânsito destruídas. Para coibir todo tipo de ato desta natureza, a melhor punição é que o autor pague pelo bem público danificado, afirma o diretor do Departamento de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Diórgenes Ditrich. Ele alerta que todos os casos identificados pela Polícia Militar serão passíveis de processo judicial de cobrança. Segundo o Procurador do Município, a Procuradoria vai agir rigorosamente junto ao judiciário para que sejam tomadas medidas legais exemplares.