Produtores do Pinho de Baixo defendem vinho artesanal em Brasília

Comitiva de Irati participou de audiência pública na Câmara dos Deputados com Ministério da Agricultura e Receita Federal. Alternativa deve ser a formação de uma cooperativa

Na manhã desta quinta-feira (07), produtores de vinho colonial da comunidade do Pinho de Baixo, de Irati, participaram de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a continuidade da produção da bebida. O prefeito Jorge Derbli e o deputado federal, Evandro Roman, autor do requerimento, acompanharam a reunião junto com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Receita Federal.

No meio deste ano, produtores de vinho do Pinho sofram surpreendidos pela fiscalização e tiveram que jogar cerca de 5 mil litros da bebida por estar imprópria para consumo, de acordo com a inspeção. Por este motivo, foi gerada uma grande mobilização para que a produção artesanal não seja extinguida, por fazer parte da cultura da região, vinda dos imigrantes italianos.

Em uma visita recente em Irati, no mês de novembro, o deputado Evandro Roman convidou representantes do vinho para uma audiência em Brasília. Luiz Alcione Cosmos, Antoninho Zanlorensi e Miguel Rossa foram ouvidos pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A audiência iniciou com a exibição de um documentário (disponível na página do facebook da Prefeitura de Irati) que tinha o objetivo de mostrar, para todo o Brasil, a realidade da produção do vinho artesanal no Pinho de Baixo e de como a continuidade é importante para a preservação da cultura italiana.

“Hoje, eles foram ouvidos aqui porque foi uma forma que encontramos de externarem a sua situação. De qualquer jeito, temos que nos alinhar à legislação com o bom senso para a permanência do vinho colonial. Estamos caminhando, cada vez mais, para o mercado orgânico e temos que encontrar um equilíbrio porque o vinho faz parte da tradição destes descendentes”, disse Evandro na abertura da sessão.

Com a palavra, Cosmos relatou que a situação é insatisfatória para a comunidade do Pinho de Baixo. “Nossos avós lutaram para preservar esta cultura. E, para nos adequarmos às normas exigidas, teremos altos gastos e tem famílias que sobrevivem disso. Neste momento, não há outra alternativa, a não ser, parar”, desabafou. Ele ainda completou que, a maioria dos jovens da localidade está saindo de lá, porém, ninguém quer deixar uma cultura de cerca de 100 anos morrer.

Miguel Rossa, na oportunidade, comentou sobre o início da história da colonização italiana no Pinho. “Nós trabalhamos com mais atividades, como cebola, soja, milho e batata, e a parreira também faz parte da nossa agricultura, pois tudo isso ajuda a nos mantermos no campo ainda. Por isso, me doeu na alma jogar o vinho”, lamentou, observando que, antes, todas as famílias tinham a sua produção de uva, e que, hoje, somente cinco produtores estão mantendo na sua comunidade. “Fora jogar o vinho, ainda tive que pagar uma multa”, ressaltou Zanlorensi. Ele explanou que, em janeiro, é o período e colheita do fruto para se fazer o vinho e que os produtores não sabem o que fazer.

Derbli defende a essência da produção em pequena escala

O prefeito Jorge Derbli também foi ouvido na audiência e destacou que os produtores não querem ir contra a legislação. “Nós não concordamos com muitas coisas destas normas para o vinho colonial, mas lutamos para a continuidade da tradição da produção em pequena escala. Ninguém quer competir com a grande indústria”. Jorge esclareceu que o vinho também movimenta o turismo da cidade porque muitos visitantes se deslocam até o Pinho de Baixo por causa da qualidade da bebida. “O que nós estamos pedindo é que se tenha um olhar mais carinhoso. O vinho não faz parte só da cultura italiana: faz parte da história de Irati, que completou 110 anos em 2017”.

RF diz que produção do vinho se caracteriza como produto industrializado

Depois da manifestação dos produtores de vinho artesanal, Fernando Mombeli, que é coordenador de Tributação da Receita Federal, comentou que a discussão se desenvolve em dois aspectos: incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as condições sanitárias, que competem ao Mapa. “Neste âmbito da tributação, não há questão de interdição, a não ser que o produto seja destilado, por exemplo. Mas, se encaixa em IPI, em virtude do seu processo de produção”.

Ao fim, Mombeli fez três observações: “1: temos que ter o cálculo de impacto dessa denúncia; 2: verificação dos termos de adequação à lei de responsabilidade fiscal; 3: convencimento dos legisladores por meio do Congresso Nacional e, depois, do Executivo, para a justeza dessa medida”. Ele concluiu comentando que existe a possibilidade, a partir de janeiro de 2018, da formação para o produtor do Simples Nacional, em que a tributação mitigada ocorre em 0,5% do faturamento.

Mapa afirma que cultura deve ser levada em consideração na tomada de decisões

Representando o Ministério da Agricultura, Helinton José Rocha, deu destaque para a tradição cultural. “Acho que tudo tem que ser levado em consideração. Vocês estão na casa correta para resolver isso pela liberdade democrática. Sabemos que a solução não vem a curto prazo, mas precisamos construir juntos. O Mapa não pode deixar de aplicar sua legislação, mas argumentos não faltam para pedir um termo de ajuste de conduta”.

Pré-proposta para possível cooperativa

Encerrando a audiência, o deputado Roman disse estar otimista na possibilidade de se encontrar uma solução definitiva com prosperidade de desenvolvimento para a produção do vinho artesanal. “Estarei procurando o secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, José Dória, e José Roberto Ricken, do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) para montarmos uma pré-proposta, construindo com os produtores uma pequena cooperativa. Ficou claro que teremos que nos organizar e, até lá, buscarmos um termo de ajuste de conduta para termos este prazo”, concluiu.

Presenças

Ainda acompanharam a audiência, Gilberto Laroca, produtor do Pinho de Baixo, deputado Alceu Moreira, do Rio Grade do Sul, e o deputado estadual do Paraná, Elio Rusch.