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Irati aguarda edital do Cartão Reforma
Publicado em: 18/05/2017 15:05
Irati aguarda edital do Cartão Reforma

A Prefeitura de Irati comunica que ainda aguarda a publicação do edital relacionado ao Cartão Reforma, o que poderá comprovar a classificação do município no referido programa e, posteriormente, habilitar a liberação de recursos. Não há ainda definição da data de publicação deste edital, mas haverá divulgação nos meios acessíveis quando isso ocorrer.

O ministério das Cidades disponibilizou a lista dos municípios pré-selecionados que poderão participar da primeira etapa do programa, e Irati apareceu nesta pré-seleção.

A simples classificação do município, entretanto, não assegura o repasse automático do recurso. Para estar habilitado, primeiramente, Irati deverá constar neste edital que ainda será publicado. Somente os aprovados no processo seletivo é que efetivamente irão ser inseridos no programa.

O que é o programa

O Cartão Reforma, programa voltado para melhorar as condições das habitações, beneficiará famílias com renda de até R$ 2.811,00, que não tenham participado de programas habitacionais nos últimos dez anos. Essas famílias poderão reformar, ampliar ou concluir suas casas.

O benefício chegará via cartão, com valores variando de R$ 2.000,00 a R$ 9.000,00, para a aquisição de material de construção. A mão de obra fica a cargo das famílias.

A seleção se dá com base no índice de carência habitacional do censo de 2010 do IBGE. Serão atendidos municípios cujo cálculo pelo coeficiente de atendimento seja superior a 50.

Para Irati

A quantidade aproximada de Cartão Reforma para Irati seria de 100, número mínimo estabelecido de cartões por município, sendo que o coeficiente de atendimento ficou em 76.

Em valores, caso se confirme em edital, seriam repassados R$ 575 mil, sendo R$ 500 mil para a distribuição à população, e R$ 75 mil para o município custear despesas com assistência técnica. As regras do programa exigem a presença de um engenheiro ou arquiteto, e um técnico em edificação ou mestre de obra. A presença de assistente social é facultativa.

Preparação de documentos e capacitação

Enquanto se aguarda o edital, os municípios poderão preparar seus projetos, iniciando a identificação de região da cidade composta de bairros de interesse social, tomando-se por base o limite financeiro e a quantidade estimada de famílias que poderão ser atendidas.

Poderão também preparar a documentação jurídica da área, bem como o preenchimento do formulário, para que, quando for publicado o edital, o município possa cadastrar imediatamente os dados do projeto, no portal do Cartão Reforma.

O Ministério das Cidades irá capacitar técnicos da área de habitação do Estado sobre como operar o Sistema de Operação e Gerenciamento do Programa Cartão Reforma, através do software SisReforma, para que estes deem o suporte aos municípios contemplados. Por meio do programa, serão cadastrados os projetos, famílias interessadas e outras operações.

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