Publicado em: 25/04/2012 00:00
Através da lei 093/2012, o Executivo Municipal de Irati implanta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica infantil. A regulamentação começa a partir de maio, mas é retroativa ao mês de janeiro deste ano. Irati segue a lei federal nº 11.738/2009, que concede um piso de R$ 1.451,00 aos profissionais com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O prefeito Sergio Stoklos, afirma que além da implantação do piso salarial aos educadores do ensino infantil, houve também o aumento salarial para todos os professores municipais. Mesmo com poucos recursos que o Fundo de Educação disponibiliza para os Municípios, conseguimos fazer essa valorização dos profissionais. Precisamos continuar lutando para que haja mais repasses de recursos financeiros para os municípios, em Irati aplicamos mais do que os 25% que a lei determina em educação, explica Stoklos.
A secretária Municipal de Educação, Zenilda Alice Stroparo, relata a qualidade e melhora nos Centros Municipais de Educação Infantil de Irati (CMEIs), nos últimos anos. O ensino-aprendizado é o foco. Desde o berçário as professoras já realizam práticas para estimular os alunos, e a partir dos três anos eles já recebem apostilas que contém atividades de aprendizado, além das orientações proporcionadas pelo planejamento escolar, expõe. Zenilda conta que as aulas do ano inteiro são preparadas e seguem um cronograma específico.
Segundo a professora de educação infantil Marcia Regina Pepe, que trabalha há 16 anos na rede municipal e atualmente coordena um CMEI, hoje Irati chegou a um patamar muito positivo no que se refere à Educação Infantil. Há um planejamento para as atividades educacionais, as professoras têm material de apoio, o ambiente escolar é adequado e a valorização dos profissionais é crescente, diz Marcia.
Stoklos salienta a valorização dos profissionais da educação como item indispensável para o desenvolvimento cidadão. O Município de Irati sabe a importância do professor para o bem da comunidade. A valorização desses profissionais se reflete nos mais diversos setores, é um investimento a curto, médio e longo prazo, em uma sociedade com mais conhecimento e igualdade, enfatiza Stoklos.
Depois de ter passado por duas votações unanimes dos vereadores municipais, a nova lei já foi sancionada pelo Executivo, nesta segunda-feira, dia 23. O valor do piso de R$ 1.451,00 reflete na variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2011, relacionado a 2010.
Avanços na Educação Infantil
O processo educacional nos centros de educação infantil teve início em junho de 2007, com a transição da coordenação de 12 creches que eram de responsabilidade da Secretaria do Bem Estar Social e Provopar, para a Secretaria Municipal de Educação.
A professora de educação infantil Marcia Regina Pepe comenta que toda a transformação teve início a partir do investimento crescente da administração em educação. Cada vez mais crescia a procura por vagas nas creches, eram mães que precisavam trabalhar e não tinham onde deixar seus filhos, fala Marcia.
Zenilda cita que aos poucos essa demanda refletiu na necessidade de incorporação de novas atividades e na valorização dos profissionais. Por isso, em 2008, sob a lei nº 2.806, os 24 monitores de creches foram incluídos no Plano de Carreira do Magistério.
Eles passaram a ter uma nova denominação, a de professor de Educação Infantil, integrando-os no quadro do Magistério Municipal, com tabela própria no Plano de Carreira, de acordo com a formação, passando a ter um aumento salarial de 54%, realça Zenilda.
Atualmente, o Município de Irati conta com 86 professores de Educação Infantil - 40 horas. Valorizados pela Lei Municipal 093/2012, os educadores receberão em maio, o piso salarial de R$ 1.451,00, que ainda será retroativo a janeiro de 2012. O novo salário representa um avanço de 190% de 2008 a 2012 na gratificação desses profissionais.
De acordo com a secretária Municipal de Educação, de 2007 a 2012, a Educação Infantil em Irati apresenta uma grande evolução. Houve o aumento na oferta de vagas de 50% aos alunos. O quadro de professores também cresceu em 258%, sendo eles de professores concursados, destaca Zenilda.
Hoje, todos os Centros Municipais de Educação Infantil estão incluídos nas políticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação, com proposta pedagógica e planejamento.
Além das atividades que constam no planejamento educacional, os alunos a partir de três anos frequentam os Jardins I, II e III e recebem o livro didático-pedagógico que contribui ainda mais para o ensino-aprendizagem dos alunos, relata a secretária.
Ela ainda frisa a capacitação dos professores, que constantemente estão participando de iniciativas que visam atualizar e melhorar seu desempenho profissional no ambiente educacional.
Sobre as melhorias nesse âmbito, Zenilda também menciona a construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil, no bairro Canisianas, que deve ser inaugurado ainda no primeiro semestre deste ano.