Leilão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PR EDITAL DE LICITA?O LEIL??O Nº 001/2015. DATA DO LEIL??O: Dia 21/05/2015 Horário: 14:00 horas LOCAL: Rua Coronel Emílio Gomes, 22 Emissão 16/04/2015 PRE??MBULO A Prefeitura de Irati, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia 21 de maio de 2015, às quatorze horas a ser realizado no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Irati, localizado à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 22 Irati Pr., na modalidade de Leilão, objetivando a venda de 23 lotes, compreendendo veículos, máquinas e materiais em geral, descritos no anexo I, considerados inservíveis para o Município. A entrega será imediata à confirmação do pagamento ou compensação bancária, mediante o pagamento do preço ofertado por lote(s), nas condições fixadas neste Edital, sendo a presente licitação do tipo maior oferta, por lote, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e legislações posteriores. 1. DO OBJETO E CONDI?ES DOS BENS: 1.1 Constitui objeto da presente licitação, a venda de bens inservíveis para o Município, segundo prévia avaliação, e autorizados pela Lei Municipal nº 3934 de 04 de março de 2015, para a entrega imediata, mediante o pagamento do preço ofertado por lote, conforme relação no anexo I. 1.2 Os lotes descritos estão disponíveis para visitação nos endereços abaixo relacionados, nos dias e horários abaixo descritos: Lotes: 01 a 22 Localização: Rua Maria Bittar Prado s/n rio bonito (próximo Hotel Habib) Pátio de Maquinas da Prefeitura Municipal de Irati Data e Horário para visita Técnica: dias 18-19-20 de maio de 2015 das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas da tarde. Lote: 23 Localização: Rua Tenente João Sebastião de Oliveira, nº10 Bairro Vila Nova. Data e Horário para visita Técnica: dias 18-19-20 de maio de 2015 mediante agendamento de horário através do telefone 3907-3100 do Departamento de Patrimônio. O agendamento se faz necessário por motivos de dificuldade de acesso ao local, sendo necessário o acompanhamento de funcionário do Departamento de Patrimônio. 1.3. Os bens ora leiloados podem apresentar ferrugem generalizada na lataria, motor e caixa danificados e/ou com falta de peças e acessórios. Portanto deverão ser previamente examinados, pois não serão aceitas reclamações posteriores quanto a sua natureza, estado físico, desempenho, isto porque, serão entregues nas condições que se encontram. 1.4 As visitas somente serão permitidas mediante acompanhamento de funcionário da Prefeitura Municipal de Irati designado para tal função. 1.5 Após a fase de visitas todos os veículos serão lacrados, para garantir as mesmas condições físicas dos bens para a realização do Leilão. 1.6 O lote 23 terá seu valor auferido através de pesagem em balança rodoviária feita após o arremate do referido lote. 2 1.7 As fotos dos bens encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Irati no endereço eletrônico: www.irati.pr.gov.br 2. DAS CONDI?ES DE PARTICIPA?O DA LICITA?O 2.1. Poderão participar da licitação, pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas. 2.2. Os interessados deverão apresentar, NO ATO DA CONFIRMA?O DA ARREMATA?O DO LOTE para posterior pagamento, os documentos de Identidade e CPF do arrematante ou do Representante Legal da empresa, neste caso apresentado juntamente com Fotocópia autenticada ou Original do Contrato Social comprovando a participação na sociedade e direito a Compra e Pagamento em nome da Empresa. 2.2.1 Os documentos de Identidade e CPF somente serão aceitos NO ORIGINAL, ou por fotocópia autenticada por Tabelião Público. 2.3 Cada participante poderá propor lance para um ou mais lotes. 3. DO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DA LICITA?O 3.1. N??O PODER??O PARTICIPAR, COMO ARREMATANTES, SERVIDORES P??BLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI PR. 4. DO LEIL??O 4.1 O leiloeiro será um servidor publico, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, sem ônus para a administração. 4.2 Os lances serão abertos, verbais e será obedecida a ordem dos lotes, do anexo I. 4.3 Somente serão aceitos lances com propostas iguais ou superiores ao preço mínimo de avaliação. 5. DO CRIT??RIO DE JULGAMENTO 5.1 O critério de julgamento será o de maior valor ofertado, por lote, tendo por lance mínimo aquele do edital. 6. DO PAGAMENTO E ENTREGA DO BEM 6.1 O pagamento do bem arrematado deverá ser efetuado ?? VISTA, em moeda corrente mediante depósito bancário ou através de cheque nominal à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. 6.1.1 SOMENTE SERÁ ACEITO COMO PAGAMENTO, CHEQUE DE EMISS??O E ASSINATURA DO ARREMATANTE, NAS MESMAS CONDI?ES DO ITEM 2.2. 6.1.2 Caso se comprove a insuficiência de fundos ou haja sustação do pagamento do cheque, será cancelada a entrega do bem, e ao emitente serão aplicadas as seguintes penalidades: a) Fica impedido de contratar com o serviço público pelo período de 02 (dois) anos; b) Serão aplicadas as penalidades legais pertinentes ao caso. 6.2 A entrega do bem arrematado será efetuada mediante assinatura de recibo, emitido pelo tesoureiro municipal, imediatamente após a quitação do valor ofertado, em moeda corrente. 6.3 Caso o pagamento seja feito em cheque, o bem arrematado somente será entregue após a compensação do mesmo. 6.4 O prazo para retirada dos bens é de 05 (cinco) dias úteis após o efetivo pagamento. 3 7. DAS CONDI?ES GERAIS 7.1 Caberá à Comissão de Licitação a aceitação ou rejeição de qualquer proposta, por motivo justificado e, ainda a aceitação ou não de reclamação por parte de qualquer proponente. 7.2 Os bens serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus. 7.3 O CRV (Certificado de Registro do Veículo) somente será entregue preenchido completamente, com data de compra do dia de compensação bancária ou pagamento do bem ao Tesoureiro Municipal, com assinatura do Prefeito Municipal e Reconhecimento de Firma do Mesmo; 7.4 O arrematante deverá providenciar os meios necessários para a remoção dos bens arrematados. Não será permitida, sob qualquer pretexto, a permanência de pessoas, nas dependências do espaço onde se localizam os veículos, com intenção de efetuar reparos mecânicos na tentativa de colocar os veículos em funcionamento. 7.5 O custo da transferência de propriedade (documentação) dos veículos SERÁ POR CONTA DO ARREMATANTE. Os recibos de transferência dos veículos leiloados serão emitidos exclusivamente em nome do arrematante e serão entregues após a integralização do pagamento. Para as máquinas e sucata, a Prefeitura fornecerá recibo de pagamento, também em nome do arrematante. 7.5.1. Para os veículos arrematados serão fornecidos os seguintes documentos: a) Ato constitutivo do Município; b) Ata de nomeação do Prefeito; c) CRV (Certificado de Registro do Veículo), devidamente preenchido, datado e assinado; d) Certificado de Licenciamento do Veículo em dia com a Seguro Obrigatório e Licenciamento até a data de arremate e pagamento do veículo por parte do arrematante; e) Ata do Leilão; f) Cópia do jornal oficial, com a publicação do aviso do edital; 7.6 Os bens leiloados por peso, serão aferidos no ato do pagamento. 7.7 A participação no certame implica no conhecimento e aceitação por parte do arrematante de todas as condições expressas neste edital e de todas as condições dos bens leiloados. 7.8 Os interessados poderão obter maiores informações sobre a situação física dos bens leiloados, junto ao Departamento de Patrimônio, com o Sr. Flavio Marinski, pelo telefone 42-3907-3100. 7.9 Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no Departamento de Compras e Licitações ou pelo telefone (42) 3907-3007, 3008, 3009 e 3010. 7.10 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Licitação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. 7.11 Das sessões públicas serão lavradas atas, as quais serão assinadas pelos membros da Comissão de Licitação e proponentes presentes. Irati, 16 de abril de 2015. Andréia Leonora Teixeira Likes Presidente da Comissão de Licitação 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EDITAL DE LICITA?O LEIL??O Nº 001/2015 ANEXO I RELA?O DOS LOTES LOTE 01 - VEICULO SANTANA 2000 MI Especificação Preço ANO: 1997 CHASSI: 9BWZZZ327VP009511 RENAVAM: 67356823-7 PLACA: AGZ 3644 R$ 1.500,00 *Não funciona LOTE 02 - GOL SPECIAL Especificação Preço ANO: 2002 CHASSI: 9BWCA05Y72T117235 RENAVAM: 77733391-0 PLACA: AKC-4839 R$ 2.000,00 *Não funciona LOTE 03 - GOL SPECIAL Especificação Preço ANO: 1996 CHASSI: 9BWZZZ30ZTP013904 RENAVAM: 65009452-2 PLACA: AFY-5452 R$ 1.000,00 *Não funciona LOTE 04 - KOMBI Especificação Preço ANO: 1989 CHASSI: 9BWZZZ23ZKP017439 RENAVAM: 52322846-5 PLACA: AIS-4194 R$ 500,00 *Não funciona LOTE 05 GOL SPECIAL Especificação Preço ANO: 2004 CHASSI: 9BWCA05YX4T117829 RENAVAM: 82640887-7 PLACA: ALS - 3247 R$ 2.000,00 *Não funciona 5 LOTE 06 CAMINH??O CHEVROLET Especificação Preço ANO: 1980 CHASSI: BC653PPK06209 RENAVAM: 51114475-0 PLACA: AAF-4574 R$ 2.500,00 *Não funciona LOTE 07 - I/KIA BESTA AMBULANCIA Especificação Preço ANO: 2000 CHASSI: KNFTRB11217046795 RENAVAM: 76638026-2 PLACA: AAK-6406 R$ 2.000,00 *Não funciona LOTE 08 VOLKSWAGEM BORA Especificação Preço ANO: 2001 CHASSI: 3VWRA49M41M197414 RENAVAM: 0077502313-2 PLACA: AGY-0305 R$ 2.500,00 *Não funciona LOTE 09 CAMINH??O FIAT/190 Especificação Preço ANO: 1982 CHASSI: 1206903837 RENAVAM: 51021002-3 PLACA: ADJ-9061 R$ 5.000,00 *Não funciona LOTE 10 VEICULO FORD/DEL REY BELINA AMBULANCIA Especificação Preço ANO: 1987 CHASSI: 9BFDXXLD2HBM44139 RENAVAM: 0052.193883-0 PLACA: AAF-4588 R$ 100,00 *Não funciona LOTE 11 - PATROLA FIATALLIS/FG 140 Especificação Preço Motoniveladora modelo fg/140 ano 2002 (n° frota 118) R$ 72.000,00 *Não funciona LOTE 12 - PATROLA FIATALLIS/FG 140 6 Especificação Preço Motoniveladora modelo fg/140 ano 2002 (n° frota 117) R$ 48.000,00 *Não funciona LOTE 13 - PATROLA FIATALLIS/FG 85 Especificação Preço Motoniveladora modelo allis-charmers ano 1990) R$ 24.000,00 *Não funciona LOTE 14 - VECTRA GLS Especificação Preço ANO: 1996 CHASSI: 9BGJK19BVTB530667 RENAVAM: 662627784 PLACA: CIU-7298 R$ 7.000,00 *Funcionando LOTE 15 - - VW PASSAT Especificação Preço ANO: 1995 CHASSI: YBWCC83A3SB000360 RENAVAM: 63.824726-8 PLACA: AFK-1649 R$ 4.000,00 *Funcionando LOTE 16 - VW/GOL SPECIAL Especificação Preço ANO: 2002 CHASSI: 9BWCA05Y62T106520 RENAVAM: 77.733222-1 PLACA: AKC-4838 R$ 3.000,00 *Motor com avarias LOTE 17 - FIAT/FIORINO IE Especificação Preço ANO: 2001 CHASSI: 9BD25504428711752 RENAVAM: 76.919762-0 PLACA: ABK-1603 R$ 6.500,00 *Funcionando LOTE 18 - VW/KOMBI AMBULANCIA Especificação Preço 7 ANO: 2000 CHASSI: 9BWGB17X4YP009598 RENAVAM: 73.839501-3 PLACA: AJI-5261 R$ 3.000,00 *Funcionando LOTE 19 - FIAT/STRADA FIRE FLEX Especificação Preço ANO: 2008 CHASSI: 9BD27803A87092362 RENAVAM: 97.770223-5 PLACA: AQK-0192 R$ 7.000,00 *Motor com avarias LOTE 20 - RETROESCAVADEIRA Especificação Preço ANO: 2005 RETROESCAVADEIRA CASE 580L R$ 70.000,00 *Funcionando LOTE 21 - FIAT/ELBA WEEKENDIE Especificação Preço ANO: 1993 CHASSI: 9BD146000P3950991 RENAVAM: 60.924682-8 PLACA: ADQ-0517 R$ 2.000,00 *Funcionando LOTE 22 FORD/CARGO 1722 Especificação Preço ANO: 2002 CHASSI: 9BFYTNFT83BB19389 RENAVAM: 79.558344-3 PLACA: AKQ-3941 R$ 63.000,00 *Funcionando LOTE 23 MONTANTE DE FERRO VELHO Especificação Preço MONTANTE DE FERRO VELHO ENVOLVENDO RESTOS DE PE??AS E SUCATA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 0,20 Kg Irati, 16 de abril de 2015. Andréia Leonora Teixeira Likes Presidente da Comissão de Licitação 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EDITAL DE LICITA?O LEIL??O Nº 001/2015 ANEXO II RELAT??RIO DOS BENS DESTINADOS AO LEIL??O (Arquivo anexo em PDF