Servidores Municipais da saúde recebem gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção

Em setembro deste ano, a Prefeitura Municipal de Irati, através da Lei N°4025/2015, instituiu aos servidores das Unidades de Saúde da rede municipal de atenção básica à saúde, o incentivo aos participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O PMAQ-AB é um projeto do Governo Federal, que tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.  O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, está em seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PNAB.

Em Irati, através da Lei n°4025/2015, os servidores das equipes participantes, têm o direito ao repasse do valor financeiro do Ministério da Saúde ao município de Irati, divididos em partes iguais, sempre que se atinjam as metas e resultados pactuados. Portanto, na tarde da última terça-feira, 22, os servidores de Irati, receberam 20% do montante recebido no ano de 2014 do Governo Federal para a Prefeitura Municipal de Irati.

Durante este período, através do PMAQ o município recebeu R$198.161,97, repassando 20% desse valor aos 56 funcionários em cotas iguais de R$733,93. O Prefeito Municipal de Irati, ressalta a importância desse repasse. “Repassamos esse valor de forma inédita, para todos os nossos funcionários municipais que trabalham nas Estratégias de Saúde da Família. O programa recomenda esse repasse, não tendo a obrigatoriedade das Prefeituras Municipais a destinação do valor aos seus funcionários, porém a Prefeitura Municipal de Irati, fez questão de instituir uma lei para que fosse feito esse repasse e na tarde desta terça-feira, 22, nós pudemos entregar um cheque correspondendo a atividade de cada funcionário que tanto se dedica e tanto acolhe bem as pessoas no serviço público municipal de Saúde”, conclui Odilon.

  Secom Prefeitura de Irati