Tarde Recreativa no bairro Lagoa teve mais de 200 participantes

O município de Irati, no final de 2010, foi selecionado em programa da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), para destinação de verba no valor aproximado de R$ 1,9 milhão. O benefício faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que canaliza investimentos em obras e ações para diminuir desigualdades e gerar mais qualidade de vida. No caso de Irati, a área de intervenção do programa é o Jardim Planalto, com projeto de construção de 41 novas unidades habitacionais e recuperação de várias outras que estão sem condições de habitabilidade. O pacote de recursos prevê também ações de urbanização, calçadas, meio-fio, ligações de esgoto, trabalho social e, inclusive, recuperação de bem de uso comum, que é a reconstrução do centro comunitário daquele bairro, danificado por incêndio há poucas semanas. Estão previstos um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais para obras de caráter habitacional e quatrocentos e vinte mil reais para ações de urbanização integrada. A boa notícia para Irati está na portaria número 646, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2010, em que trata dos procedimentos para contratação e execução de ações apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. 98 famílias beneficiadas Assim que as obras forem contratadas pela Caixa Econômica Federal, a seleção do Jardim Planalto no PAC 2 vai representar uma transformação na vida de 98 famílias que serão beneficiadas diretamente pelo programa. São famílias que, há 28 anos, foram reassentadas naquele local, em virtude de estarem em áreas de risco, e são em sua maioria, extremamente carentes, caracterizadas pelo trabalho informal. A maior parte das construções é precária, deteriorada e algumas casas não possuem instalações hidrosanitárias. Estas famílias não têm condições de arcar com custos de reconstrução ou reforma e este foi um dos argumentos que fez com que Irati pudesse ser enquadrado na categoria de conjunto habitacional degradado. A renda média das famílias que serão beneficiadas não chega a um salário mínimo. Os recursos serão provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e irão se enquadrar na modalidade de investimento federal não oneroso, ou seja, em que não há financiamento a ser assumido pelo município. A prefeitura também está trabalhando projeto semelhante para o bairro Alto da Lagoa e espera reunir subsídios que culminem igualmente no processo de seleção e tem intenção de prosseguir nesse tipo de levantamento de dados para que o Promorar possa vir a ser uma nova etapa. Casas em alvenaria substituirão barracos A seleção de Irati para constar do importante programa de reconstrução deve-se diretamente ao empenho conjunto das secretarias de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Bem-Estar Social, Habitação e Cidadania e Planejamento e Coordenação. O cadastro com os dados do bairro foi formalizado no final de julho deste ano no programa de atendimento habitacional através do poder público Pró Moradia. Para chegar a este estágio, funcionários das três pastas elaboraram minucioso levantamento do Jardim Planalto em que várias informações foram tabuladas. O trabalho de pesquisa permitiu identificar, por exemplo, que o público-alvo da proposta tem cerca de 30 pessoas com idade acima de 60 anos, 56 pessoas portadoras de necessidades especiais e 32 mulheres como chefe de família. O bairro apresenta alto índice de moradias compostas de materiais com baixa durabilidade (barracos), que foram fotografadas para documentar visualmente o projeto. As unidades habitacionais que serão reconstruídas dentro deste novo programa em Irati serão em alvenaria, cobertas com telha cerâmica e acabamento padrão popular, com área média de 40 metros quadrados. Irati - uma das 322 propostas escolhidas A primeira etapa de seleção de obras e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi finalizada no dia 23 de dezembro do ano passado, com a publicação no Diário Oficial da União das seleções dos grupos 2 e 3. Irati está inserido no grupo 2, onde estão os municípios das regiões sul e sudeste com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Segundo o senso 2010, Irati tem perto de 56 mil habitantes, sendo 78% destes moradores da zona urbana. Deste grupo do qual Irati faz parte, foram escolhidas 322 propostas nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana. Por exigência do programa, 2,5% do valor repassado ao município dentro do referido pacote de recursos, deverá necessariamente ser investido em trabalho técnico-social no bairro beneficiado. Irati tem, agora, até o final do mês de abril deste ano para apresentar todos os projetos de engenharia, documentação técnica, jurídica e institucional aos agentes financeiros para que estes, a partir de julho próximo, iniciem a contratação da operação.