A Secretaria Municipal de Agricultura de
Irati está constatando um grave problema junto ao setor de Bloco de Produtor do
município. Segundo o secretário Raimundo Gnatkowski, o Mundio, “perto de 1.500
notas de Produtor Rural referentes ao ano de 2016 ainda não foram recolhidas ao
departamento”.
“Estamos fazendo este apelo para que estes produtores
rurais regularizem suas situações e procurem o Bloco de Produtor de Irati em caráter
de urgência”. A secretaria está estendendo o prazo para a apresentação das
notas 2016 até o próximo dia 13 de abril, uma quinta-feira, num esforço para não
prejudicar estes agricultores com notas omissas.
“Se fôssemos seguir à risca às normas estipuladas
pela Receita Estadual, que determinou o prazo máximo de 28 de fevereiro para
regularização, todos estes produtores já estariam sujeitos às penalidades pelo
não cumprimento da lei”, alerta Mundio.
Os produtores que não fizerem a prestação de
contas das notas referentes a 2016, poderão ficar sujeitos a penalizações da
Receita Estadual, inclusive terem cancelado o seu Cad Pro, o que os torna
inabilitados a financiamentos, entre outros benefícios.
“Além disso, o produtor tem que ter
consciência que é uma importante verba que o município perde e deixa de ser
aplicada em seu próprio benefício”, argumenta o secretário.