Publicado em: 08/10/2012 00:00
Na próxima quarta-feira, dia 10 de outubro, o prefeito Sergio Stoklos participa, em Brasília, da mobilização permanente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) denominada A Crise Financeira dos Municípios.
Segundo Stoklos, o encontro será para discutir a queda da arrecadação e para avaliar como fazer a solicitação de mais recursos para investimentos nos municípios.
CNM aponta causas do aperto fiscal
Em decorrência da surpresa dos dirigentes municipais com a atual dificuldade financeira vivida pelos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um amplo estudo para identificar quais as principais causas do aperto fiscal que precede o encerramento do mandato das 5.563 prefeituras do País.
As principais razões encontradas para o referido cenário são: a queda na receita de transferências da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do Governo Federal; o enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido a municípios; a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal do ICMS; o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério, os constantes aumentos do Salário Mínimo muito acima da inflação e do crescimento da receita; a omissão das demais esferas no financiamento da saúde; o sub-financiamento dos programas federais nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Fonte: http://www.mobilizacao.cnm.org.br/mobilizacao/