Irati marca presença no 1º Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em Vitória - ES

Com o tema "Cultura: uma Estratégia para o Brasil", foi realizado nos dias 14 e 15 de agosto o 1º Encontro Nacional de Gestores de Cultura. O evento reuniu mais de mil gestores e conselheiros, atuantes nas esferas municipal, estadual e federal, buscando reflexões, aprimoramentos e articulação de propostas no setor cultural. Foram confirmados participantes de todos os estados do Brasil. A programação aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), campus de Goiabeiras, em Vitória, capital do ES.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Irati e membro do Conselho Estadual de Cultura do Paraná, Leonardo Schenato Barroso, que também atua na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo como servidor público concursado, esteve representando o município de Irati e a macrorregião Centro-Sul no encontro, tendo custeado sua ida e estadia com recursos próprios. "Trata-se de um encontro ímpar e histórico para o Brasil. Apesar de todos os seus efeitos nefastos, o momento de pandemia da COVID-19 nos revelou o potencial dos investimentos em Cultura nos municípios e estados brasileiros. Este evento foi a primeira grande reunião de operadores públicos do setor cultural desde então. Pudemos, unidos, traçar estratégias conjuntas que levem a Cultura a se estabelecer, na prática, como o direito fundamental que é, conforme versa a nossa Constituição Federal. E isso precisa ser efetivado em todas as diferentes realidades deste país imenso", opina Leonardo, ainda acrescentando: "precisamos fortalecer nossa articulação em rede, para o avanço das pautas culturais".

A ministra Margareth Menezes, que atualmente responde pelo Ministério da Cultura (MinC), em sua fala, destacou o compromisso dos gestores e gestoras da Cultura que se deslocaram das diversas regiões do Brasil para estarem presentes no encontro. "Temos que agarrar essa possibilidade inédita que estamos vislumbrando, de construir o Sistema Nacional de Cultura e firmá-lo como um legado para as novas gerações", mencionou. "O fazer cultural e artístico é coletivo. Não existe expressão artística e cultural sem haver o 'eu' e o 'tu'. Sem haver 'nós'. Esse 'nós' também se conjuga aqui, entre gestores da Cultura dos estados e municípios e no Governo Federal, e com o diálogo junto à sociedade civil, que nos inspira e nos mantém alertas para sempre melhorarmos. A dimensão estruturante da Cultura deve contribuir para as pautas centrais que precisam avançar no Brasil. Parte desses avanços é a superação de um histórico perverso de desigualdades, que persistem há tantos séculos. Uma forma de superar desigualdades é permitir que todos possam acessar as políticas públicas. Estamos revisando nossas normativas, para que os gestores de Cultura do Brasil tenham as ferramentas para construir políticas culturais amigáveis e eficazes", citou Margareth.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve papel decisivo na garantia dos recursos da Lei Paulo Gustavo em 2022, fez o uso da palavra na abertura oficial do evento. Em um inteligente jogo de palavras, falou: "Faço as minhas observações nessa de democracia e cultura, de que 'é preciso democratizar a cultura'. Entretanto, a cultura é democrática por ela. Ninguém precisa democratizar a cultura. É preciso 'culturalizar' a democracia, e fazer a democracia no Estado do Brasil. Se não tivermos cultura democrática permanente, vai haver, vez ou outra, uma tentativa de, tempestuosamente, cercear este direito", opinou. 

Desde a implementação da Lei Aldir Blanc, em 2020, o Brasil vive uma nova fase da gestão pública da cultura a partir do pacto federativo, impulsionada pelas conquistas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional de Fomento Cultural Aldir Blanc (LAB2), bem como a recente reestruturação administrativa do Ministério da Cultura (MinC), que teve paralelo no Paraná com a retomada da pasta da Cultura enquanto Secretaria de Estado. As novas leis culturais estão entre as principais pautas do evento. A Lei Paulo Gustavo distribuirá R$ 3,8 bilhões somente em 2023, e a LAB2 R$ 15 bilhões ao longo dos próximos cinco anos, começando com R$ 3 bilhões neste ano. Em Irati, para 2023, são R$ R$ 558.639,65 que já foram repassados ao município pela LPG, e a previsão inicial de recursos pela LAB2 é de R$ 446.335,88.

O Paraná teve destaque entre os entes federados presentes, sendo um dos mais relevantes em números de representantes no evento. A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, que é também vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, foi inclusive anfitriã de Encontro Temático realizado na terça-feira (15), com o tema "Institucionalização da gestão pública de cultura no Brasil: a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura". Nosso estado também foi citado positivamente durante um dos "Diálogos Necessários" da programação, com o tema "Decreto do Fomento Cultural na prática". Durante sua fala neste painel, a auditora-chefe adjunta da Unidade de Auditoria Especializada do Tribunal de Contas da União (TCU), Rosana de Oliveira Machado Aragão, citou que esteve presente na SEEC PR. "Tive a satisfação de conhecer boas práticas que a equipe demonstrou na execução da Lei Aldir Blanc 1. Não só no âmbito estadual, mas também no apoio que a Secretaria deu aos municípios paranaenses", elogiou Rosana.

O presidente do Fórum dos Gestores de Cultura do Paraná, Fernando Cordeiro, foi também um dos embaixadores do evento, engajado na mobilização para angariação de participantes entre os gestores municipais de cultura do Estado. "O evento foi um divisor de águas para a cultura nacional. Pela primeira vez na história, os municípios puderam mostrar sua articulação e criar uma nova organização intitulada Rede Nacional dos Gestores de Cultura: uma instituição voltada a representar os municípios brasileiros como um todo, e não apenas grandes interesses", afirmou.

O 1º Encontro Nacional de Gestores da Cultura foi uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, com os seguintes parceiros: Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult-ES); Unesco no Brasil; Fundação Itaú e Itaú Cultural; Instituto Cultural Vale e Ministério da Cultura (MinC); e Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Houve ainda apoio da UFES e da TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES).