Prefeito Jorge Derbli participa de Mobilização Municipalista em Brasília

Em Brasília, o prefeito de Irati e presidente da Amcespar, Jorge Derbli, participou na terça e quarta-feira, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também esteve presente o secretário municipal de Fazenda, Juarez Miguel da Silva. O pedido de todos ao Governo Federal é por mais recursos e autonomia para as prefeituras, sendo que o movimento já surtiu resultados.

O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle. Do Paraná, participaram 200 prefeitos e prefeitas. A mobilização foi devido aos problemas enfrentados pelos gestores municipais, que há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o prefeito Jorge Derbli, os municípios precisam que providências sejam tomadas. “Muitos programas são criados para beneficiar a população, e com o passar do tempo, ficam para as prefeituras pagarem. Não há reajustes, não tem incrementos de recursos, sobrando para os municípios pagarem a conta”, explica.

Derbli fala que seria importante uma outra forma de distribuição de recursos. “Esperamos que os repasses sejam justos, que cada um cumpra a sua parte. Só queremos aquilo que é de direito dos municípios, assim teremos condições de melhorar a vida das pessoas, com mais eficiência no serviço público”, acrescenta.

O movimento em Brasília surtiu efeito. Segundo a CNM, as perdas ocorridas de julho a setembro FPM serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. Agora, o texto vai à sanção.

A sensação do movimento municipalista é de reconhecimento pela urgência compreendida pelo Congresso, mas de alerta, diante da dimensão do desequilíbrio financeiro em todo o país. “Como já havíamos avisado, é um fôlego importante, mas extremamente pontual e emergencial. O que precisamos e queremos é o cumprimento real do pacto federativo, para solucionar uma crise que é estrutural, que cresce há anos com subfinanciamento do governo federal, com aprovação de projetos em Brasília que aumentam despesas nos Municípios sem previsão de receita, entre outros pontos”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aponta que as 399 prefeituras do Estado vão receber R$ 476.694.799 com o Projeto de Lei Complementar 136/2023.