Publicado em: 21/05/2013 00:00
Nesta quarta-feira (22), acontece em Irati a 5ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será na sede da Associação dos Servidores Públicos Municipais, das 8 às 17h. Segundo a organização, aproximadamente 130 pessoas devem participar da reunião que tem o tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já". Durante a conferência serão eleitos os delegados do município, que participarão da etapa estadual.
O Ministério das Cidades propõe que nas conferências sejam discutidas as prioridades para a política de desenvolvimento urbano no período de 2014 a 2016. Desta forma, o ministério pode avaliar se as ações, programas e projetos eleitos como prioridades pelo Governo Federal atendem às necessidades das políticas locais de desenvolvimento urbano.
As Conferências das Cidades são momentos privilegiados de avaliação e definição de prioridades na política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e do Distrito Federal, avalia a assistente social da secretaria municipal de Planejamento, Sandra Maria de Almeida, uma das organizadoras do evento.
As conferências devem ser espaços institucionais públicos, de mobilização e participação pública e popular, com a atribuição de promover fóruns de discussão, avaliações, formular diretrizes e proposições sobre a política de desenvolvimento urbano e temáticas urbanas.
Segundo Sandra, o tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes esferas e políticas urbanas: política municipal de habitação; acessibilidade e mobilidade; transportes e trânsito; saneamento ambiental e meio ambiente; regularização fundiária do município e desenvolvimento econômico sustentável, em conformidade ao plano diretor, direcionando as propostas para todas as esferas da federação.
SEGMENTOS
Os segmentos que serão representados são: poder público (Executivo e Legislativo); movimentos populares ligados ao desenvolvimento urbano; empresariado; entidades sindicais; entidades de classe e pesquisa; e organizações não governamentais.
EIXOS A SEREM DISCUTIDOS
1 Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano
2 FNDU (Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano)
3 Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
4 Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade