MP cobrará das indústrias a destinação do lixo produzido pela fabricação de seus produtos

O grupo R20 se reuniu na última terça-feira, 03, em Curitiba. No encontro, estiveram presentes gestores municipais das cidades que são responsáveis pela produção de 90% dos resíduos gerados no estado. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Ecologia de Irati, Osvaldo Zaboroski participou da reunião que discutiu as ações que devem ser tomadas sobre o destino dos resíduos no Paraná. Em todo o estado por dia, são cerca de 20 mil toneladas de lixo e o R20 tenta encontrar soluções para a coleta, separação e destino para os diversos materiais que muitas vezes são descartados de maneira incorreta no meio ambiente. Para se ter uma ideia, somente no Paraná, são produzidas cinco mil toneladas de pneus que são descartados mensalmente. Ainda há uma grande dificuldade de descarte sustentável no que diz respeito a materiais como lâmpadas, vidros em geral, e restos da construção cível. O promotor de Justiça de Cascavel, ??ngelo Ferreira, que atua nas áreas de saúde pública e meio ambiente, explica que no Paraná a ordem é solucionar a retirada dos resíduos estocados nos municípios para a destinação ambientalmente correta. "Temos problemas de agregar valor ao isopor, ao vidro, aos resíduos da construção civil, assim como de garantir que a compostagem seja implementada", enumera. O coordenador do R20, Laerty Dudas lembra que a Lei 12.305/2010 e o Decreto Regulamentador nº 7.404/2010 diz que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana. Entre os acordos setoriais/termos de compromisso que deverão ser cancelados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos nos próximos dias - devido a um ofício protocolado pelos integrantes do R20 - estão a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético (Abipech) e Associação Brasileira das Indústrias de Limpeza e Afins (Abipla). "Faremos uma recisão unilateral", informa Dudas. Foram convidados a apresentar ações de logística reversa ao R20, associados que integram a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético (Abipech), Associação Brasileira das Indústrias de Limpeza e Afins (Abipla), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro). Ascom Prefeitura de Irati