Aterro sanitário de Irati precisa de adequações até agosto de 2014

A partir da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) as cidades brasileiras receberam o prazo para adequar seus aterros até agosto de 2014. Em Irati, a Prefeitura Municipal já está realizando algumas adaptações, mas enfrenta problemas financeiros para atender a todos os requisitos exigidos pela legislação ambiental. Se o aterro sanitário não estiver dentro das normas até a data estipulada, o Município poderá sofrer sanções como ficar sem receber recursos do Governo Federal. Em um levantamento realizado no início do segundo semestre deste ano, serão necessários cerca de R$870 mil para a adequação do aterro sanitário, e mais R$50 mil mensais para operação do mesmo. Os dados foram obtidos junto às secretarias de Planejamento e Coordenação, Finanças, Meio Ambiente e Ecologia, e Engenharia e Arquitetura. Todas as adequações que são necessárias têm um prazo para ocorrer até agosto do ano que vem. Caso contrário, o Município ficará inadimplente frente ao Ministério do Meio Ambiente, o que nos acarretará a impossibilidade de transferência de recursos do Governo Federal. Isso geraria muitos problemas como a paralisação de obras e algumas que já foram conquistadas pelo Município não seriam executadas, lembra o prefeito de Irati, Odilon Burgath. O secretário de Finanças, Luiz Valdir Slompo de Lara acrescenta que com o não cumprimento, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não liberará a certidão negativa, sem esta o Governo Federal não repassará recursos que hoje são utilizados nas áreas da Educação e Saúde. Segundo o secretário de Planejamento e Coordenação, Valdecir Aksenen, até o momento os custos com a coleta dos resíduos orgânicos e recicláveis ultrapassaram em 2013 o valor de R$1,2 milhão. A arrecadação no atual modelo é de R$750 mil, o que leva a uma defasagem de aproximadamente R$492 mil, montante este retirado de outras fontes. Só quando resolvermos esta questão conseguiremos cumprir o Plano Municipal de Saneamento Básico que prevê uma série de ações em suas diretrizes, destaca Aksenen. SITUA?O DO ATERRO O secretário de Meio Ambiente e Ecologia, Osvaldo Zaboroski conta que atualmente a célula que é utilizada no aterro está sendo totalmente recoberta com terra, para adequação conforme um pedido do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Após esse processo a célula ficará totalmente adequada para termos a licença ambiental do nosso aterro, acrescenta Zaboroski. Nesta célula ainda será feito todo o cascalhamento em volta, com a colocação de queimadores de gases das escadas que levarão o chorume até os tanques, que serão quatro no total. Estes tanques necessitam de investimento em geomembrana para se adequar às leis vigentes de um aterro licenciado. Somente para a cobertura da célula atual já foram utilizados aproximadamente 760 caminhões de terra, e ainda vamos precisar de mais 480 para adequação da mesma. Além disso, necessitamos de aproximadamente 200 caminhões de cascalho para o trânsito de veículos na nova célula, detalha o secretário. ADEQUA?ES NECESSÁRIAS Zaboroski explica que para adequação total e a liberação das licenças ambientais é necessário cumprir uma série itens. Dentre eles, a colocação de um segurança no aterro sanitário, fechamento para não haver a entrada de terceiros que despejam seus materiais diminuindo a vida útil do local, e a reorganização de toda a cerca, em alguns pontos é imprescindível colocar tela para que animais não entrem. Será necessária a construção de quatro tanques para o chorume, e em todos a colocação de geomembrana; o plantio de grama no entorno de todos os tanques, bem como em toda a célula que está sendo adequada; construção de galerias para águas pluviais; construção de escadas para direcionamento do chorume até os tanques; colocação de uma bomba em um dos tanques para a transposição do chorume até a célula (este tipo de bomba é especial para a atividade); compra de tubos para a nova célula, para o escoamento do chorume até os tanques; aquisição de manilhas e queimadores de gases para confecção das chaminés para queima do gás. Precisamos de equipamentos que têm uma necessidade permanente no aterro, como retroescavadeira, trator esteira, um a dois caminhões caçamba e as vezes, uma patrola para melhoria das estradas e internamente no aterro, frisa Zaboroski. Além de todos os itens já citados, dois pontos necessitam de perfuração com tubos especiais para verificação das águas pluviais por uma possível contaminação por chorume. Isto é uma obrigação imposta por lei para ter a licença. O tempo é curto para nos adequarmos, e o investimento a ser feito é alto e necessário, completa o secretário. Há um detalhe muito importante neste contexto, que é a durabilidade (tempo de vida) do aterro que vai depender da capacidade de toda a população de reciclar e gerar menos lixo, encerra o secretário de Planejamento. Ascom Prefeitura de Irati