Prefeitura de Irati presta contas e demonstra superavit de R$ 2,75 milhões no exercício fiscal de

Em audiência pública, a equipe da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Irati fez a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2011. As receitas e despesas do Município no último ano resultaram em um superávit de R$ 2,75 milhões e todos os investimentos foram detalhados durante a audiência que contou com a participação dos vereadores Laudelino Antonio Filipus, José Ronaldo Ferreira, Anselmo Wunk, Sidnei Jorge, Rafael Lucas e Ailton Laroca. Também estiveram presentes representantes da imprensa e funcionários públicos. O vereador José Ronaldo Ferreira lamentou a ausência de participação popular no evento público que explica como se dá a aplicação do Orçamento Municipal. Em 2011, as receitas totalizaram R$ 68 milhões e as despesas R$ 65,25 milhões o que resultou em superávit na administração direta, ou seja, sem considerar o CapisIrati, que é contabilizado separadamente. O CapisIrati teve receita de R$ 9,18 milhões e despesas de R$ 3,04 milhões com o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílio doença, resultando em superávit de R$ 6,14 milhões. A secretária municipal de Finanças, Ana Maria Borges, comenta que a contribuição do Município para o CapisIrati é bem expressiva, tendo sido 18,11% em 2011 e passando a 20,11% em 2012. Do total de receitas do Município de Irati, 76,23% é proveniente de transferências correntes, isto é, repasses efetuados pelos governos federal e estadual, como FPM, ICMS e IPVA, o que representou um montante de R$ 51,81 milhões. Em seguida vêm as receitas de ordem tributária, com R$ 9,99 milhões, dentre as quais se sobressaem o ISS e o IPTU, em houve arrecadação de R$ 3,88 milhões e de R$ 2,42 milhões respectivamente. Na continuidade do ranking vêm as contribuições como a de iluminação pública e a de melhoria , receitas previdenciárias, ITBI (Imposto sobre tramitação de bens imóveis), e Imposto de Renda retido na fonte. As despesas correntes e de capital, considerando a aplicação de recursos feita pelo Executivo e o montante repassado ao Legislativo, totalizaram R$ 65,25 milhões. No detalhamento realizado através de gráficos foi demonstrado que das despesas correntes: R$ 28,55 milhões foram investidos em pessoal e encargos; R$ 557 mil foram aplicados em juros e encargos de dívidas; e R$ 26,70 milhões destinaram-se a outras despesas correntes. Das despesas de capital, R$ 6,75 milhões foram utilizados em investimentos; R$ 387 mil em inversões financeiras (contribuição na aquisição de um imóvel para a Secretaria de bem Estar Social e pagamento de parcela do prédio adquirido para o IFPR); e R$ 2,29 milhões em amortização de dívida. Em relação aos encargos, a secretária de Finanças destaca que entre 2005 e 2011 o Município fez o pagamento de R$ 1,4 milhões de dívidas pendentes junto à Sanepar e está terminando de quitar as pendências com o INSS. Em 2005 eram R$ 2,44 milhões de dívidas com o INSS, agora só restam R$ 277 mil a serem pagos e em seis meses quitaremos tudo; esta é uma vitória que a gente conquistou, afirma Ana Maria, enfatizando a responsabilidade da administração em regularizar antigas pendências, deixando as contas em dia. Saúde e educação Em 2011 os investimentos no setor de saúde atingiram 17% da receita originária de impostos. Para garantir assistência à saúde para a população, foram aplicados R$ 11,79 milhões, sendo R$ 8,52 milhões com recursos próprios e R$ 3,26 milhões com recursos de repasses. Investimos cerca de um milhão a mais em saúde do que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, destacou a secretária de Finanças. No setor de educação foram aplicados R$ 18,43 milhões, dos quais R$ 13,52 milhões com recursos próprios e R$ 4,91 milhões com recursos de repasses. O percentual investido em educação foi de 27%, superando os 25% que a lei estabelece. Recursos por setor Ao considerar todos os setores da administração pública, a aplicação dos recursos do orçamento no exercício fiscal de 2011 foi a seguinte: Administração R$ 7,25 milhões; Legislativo R$ 1,31; Segurança R$ 200 mil; Assistência Social R$ 2,34 milhões; Saúde R$ 11,79 milhões; Educação R$ 18,43 milhões; Cultura R$ 488 mil; Urbanismo R$ 14,69 milhões; Saneamento R$ 680 mil; Habitação R$ 76 mil; Meio Ambiente R$ 465 mil; Agricultura R$ 971 mil; Indústria R$ 116 mil; Transporte R$ 1,79 milhões; Desporto R$ 379 mil; Encargos R$ 4,24 milhões. *Para simplificar o texto, os números foram citados com apenas duas casas decimais, o que inviabiliza a contabilização de valores exatos.