Prefeitura de Irati

QUAL A LOCALIZALÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI?

Rua Coronel Emilio Gomes, 22 – Centro Irati-PR

Cep: 84500-054

Telefone: (42) 3132 6100

COMO REALIZAR UM REUQERIMENTO OU PROTOCOLO?

O protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Irati é o órgão vinculado à Secretaria de Administração e é encarregado do recebimento, cadastro e encaminhamentos dos requerimentos destinados às autoridades e aos Setores da Prefeitura Municipal.

Quem pode solicitar: qualquer pessoa que necessite de informações referentes à Prefeitura Municipal de Irati.

Período de Solicitação: Segunda à sexta dás 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Documentos necessários:

COMO FAZER UMA MANIFESTAÇÃO NA OUVIDORIA?

Ouvidoria é um canal de diálogo entre o cidadão e a prefeitura municipal de Irati, no qual é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

Com as manifestações dos usuários, a Ouvidoria recebe, analisa, orienta e encaminha as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas a apuração e solução dos casos. Além disso, a partir das informações trazidas pelos cidadãos, é possível identificar e apontar melhorias, propor mudanças e apurar situações irregulares no órgão ou entidade.

Quem pode fazer uso?

Todo cidadão que quiser se manifestar com algo relacionado a Administração Pública.

As manifestações poderão ser apresentadas por meio dos seguintes canais de comunicação: por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://irati.eloweb.net/login/auth, ou presencialmente no endereço

COMO FAZER A PRIMEIRA OU SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE?

O posto de identificação é responsável pela expedição da 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade Nacional - CIN (Antigo RG) para brasileiros natos, naturalizados e portugueses com certificado de igualdade de direitos.

Atualmente para o cidadão requerer sua CIN deverá realizar um agendamento prévio pelo link https://www.policiacivil.pr.gov.br clicando na aba “CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL CIN”. Caso o requerente se enquadre na legislação (Lei Federal) referente ao atendimento prioritário, não haverá a necessidade de agendamento, bastando apenas comparecer ao setor munido dos documentos necessário e obrigatórios (Documentos Necessários). O prazo de entrega da CIN é de em média 30 (trinta) dias, e sua 1ª via é gratuita.

Um ponto importante a ressaltar, é que não é mais necessário trazer foto 3x4, pois a mesma é tirada no próprio Posto de Identificação.

Além deste serviço, o munícipe também pode solicitar alguns atestados, tais como:

- Antecedentes Criminais,

- Cadastro Positivo,

- ⁠Cadastro Negativo,

- ⁠Cadastro de Profissão.

Mas se preferir, pode solicita-los via online no link atestados, com um prazo de entrega de 24 horas após a solicitação.

Para mais informações você pode acessar o link Saibamais, ligar ou mandar mensagens no whatsapp (42)3132-6294

COMO REALIZAR O ALISTAMENTO MILITAR?

A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que ao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar.

Alistamento Online: https://alistamento.eb.mil.br/

Alistamento Presencial: Endereço: Rua Dr. Correia, nº. 115, Centro, CEP 84500-021

COMO SOLICITAR ATENDIMENTO DO PROCON?

O Procon realiza serviços de atendimento através de envio de notificação, conciliação e orientação com a finalidade de garantir a proteção e defesa dos direitos do consumidor.

Quem pode solicitar: Qualquer pessoa acima de 18 anos, residente no município de Irati ou que tenha realizado transações comerciais, com comerciantes do município.

Endereço: Rua Dr. Correia, nº. 115, Centro, CEP 84500-021

E-mail: [email protected]

Fone: (042) 3132-6295 – WhatsApp

Site: https://www.procon.pr.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda à sexta dás 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hrs

Documentos necessários:

• CPF

• RG

• Comprovante de residência

• Nota fiscal ou contrato de prestação de serviços (referentes a reclamação)

O atendimento se dá de forma presencial e ocorre imediatamente. Após reclamação formalizada, a empresa reclamada é contatada e deverá se manifestar no prazo de até 10 dias corridos, com a possibilidade de acordo entre as partes. Caso isso não ocorra, após esse prazo o Procon marca uma audiência conciliatória para possível acordo.

Formas de acompanhamento: telefone ou pessoalmente

(Indicado que o cidadão retorne após 10 dias ao Procon)

Telefone: (42) 3132-6123

COMO REALIZAR SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LAMPADAS?

A solicitação deve ser feita mediante telefone: (42) 3132-6194, pessoalmente no parque de máquinas no endereço: Rua Maria Bittar do Prado n° 95, Rio Bonito, Irati-Pr ou online: https://irati.eloweb.net/protocolo/ouvidoria

COMO REALIZAR SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO?

COMO REALIZAR SOLICITAÇÃO DE REPARO DE BOCA DE LOBO?

COMO REALIZAR SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS?

A definição das estradas que receberão serviços de manutenção leva em consideração diversos fatores, como: condições de conservação, fluxo de veículos, importância para o escoamento da produção agrícola e solicitações da comunidade.

COMO SOLICITAR O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO?

O Alvará de construção é o documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços de construção civil. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma e muro de arrimo.

Quem pode solicitar: Proprietário ou responsável técnico pela obra.

Período de Solicitação: Segunda à sexta dás 08:00 às 12:00 e das 13:00 às

17:00 na Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo.

Documentos necessários para primeira análise:

* 01 vias do projeto arquitetônico;

* ART paga;

* Matrícula Atualizada (emissão 90 dias)

Forma de solicitação do serviço: Pessoalmente ou através do e-mail: [email protected]

Prazos e atendimento: Protocolando a documentação o prazo para resposta são 10 dias úteis.

Contato: 42-3132-6164 // 3132-6111

COMO OBTER A CERTIDÃO DE VISTORIA E CONCLUSÃO DE OBRA E HABITE-SE?

A Certidão de Conclusão de Obra é uma certidão de que a obra está concluída e foi executada conforme projeto aprovado pela Prefeitura.

O HABITE-SE expedido pela Prefeitura atesta quanto ao conforte e habitabilidade do imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado.

Quem pode solicitar: Pessoas que possuam Alvará de Construção e laudo da SANEPAR atestando quanto ao funcionamento do esgoto.

Período de Solicitação: Segunda à sexta dás 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hrs no Setor de Alvarás

Documentos necessários:

* Requerimento, cópia do Alvará de Construção e Laudo da SANEPAR

Forma de solicitação do serviço: Pessoalmente ou através do e-mail [email protected]

COMO REALIZAR CADASTRO PARA CMEIS?

Os cadastros para os Centros Municipais de Educação Infantil são feitos diariamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida João Stoklos, S/N, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O responsável deve estar munido da certidão de nascimento da criança para efetuar o cadastro.

COMO REALIZAR MATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL e ESCOLAS?

Com a disponibilidade da vaga, o cadastro é realizado na Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida João Stoklos, S/N, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, posteriormente é enviado ao CMEI ou Escola pretendida, e a Direção da Instituição entra em contato com a família para efetuar a matrícula.

COMO SOLICITAR EMISSÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Atestados ou declarações de matrícula e Históricos Escolares referentes ao Ensino Fundamental podem ser solicitados diretamente nas Escolas Municipais. No caso de Escolas que não existem mais, podem se dirigir diretamente na Secretaria Municipal de Educação situada na Avenida João Stoklos s/n, Centro ou por meio de formulário disponível no endereço eletrônico https://irati.pr.gov.br/pagina/197_SOLICITACAO-DE-HISTORICO-ESCOLAR.html.

COMO FUNCIONA O TRANSPORTE ESCOLAR?

A Escola é a responsável por informar a necessidade de transporte no ato da matrícula.

Solicitar o transporte escolar junto a Secretaria de Educação através do preenchimento de ficha cadastral com o endereço do aluno e da escola, dados de identificação, e contato dos pais e/ou responsáveis do aluno.

Após verificação da Geolocalização é realizado o cadastro do aluno e autorizado o transporte. É fornecida a Carteirinha do Transporte Escolar para identificação e segurança dos alunos usuários.

O departamento de transporte escolar funciona na localizado na Avenida João Stoklos, S/N, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, o contato telefônico é 42-3132-6221

COMO O ATENDIMENTO AOS PAIS DOS ALUNOS É REALIZADO?

É realizado atendimento aos pais e população em geral, que buscam informações sobre os serviços prestados, diretamente na Secretaria Municipal de Educação situada na Avenida João Stoklos s/n, ou pelo contato telefônico 42-3132-6213.

COMO FUNCIONA O ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIAL?

As famílias das crianças com laudos médicos que solicitam Atendimento Educacional Especializado, devem entrar em contato com a Coordenação Pedagógica da Escola/CMEI onde a criança está matriculada. A coordenação pedagógica da Escola / CMEI passará para o Setor de Educação Especial, que realizará Avaliação e/ou Estudo de Caso através da equipe multidisciplinar de profissionais do setor, como psicóloga, pedagogo e fonoaudiólogo assistindo ao aluno, e orientando o Professor sobre o PEI - Plano Educacional Individualizado, bem como observando a necessidade de apoio pedagógico individualizado

QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL?

Exercer a guarda interna e externa sobre os bens móveis e imóveis, serviços e instalações, tais como parques, jardins, escolas, teatros, museus, bibliotecas, mercados, feiras-livres e outros de domínio público do Município de Irati, no sentido de protegê-los dos crimes contra o patrimônio, orientar o público e o trânsito de veículos em situações especiais; prevenir a ocorrência, internamente, de qualquer ilícito penal; controlar a entrada e saída de veículos, nos locais acima especificados; prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao patrimônio público.

Promover a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município, bem como preservar mananciais e a defesa da fauna e da flora.

Garantir os serviços de responsabilidade do Município, e, bem assim, sua ação fiscalizadora no desempenho da atividade de polícia administrativa, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal de Irati. Atuar em sintonia com os organismos policiais do Estado dentro de suas atribuições específicas; colaborar, quando solicitado, com tarefas atribuídas à defesa civil na ocorrência de calamidades públicas e grandes sinistros.

COMO REALIZAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL?

Qualquer cidadão pode elogiar ou registrar reclamações sobre os trabalhos prestados através da Ouvidoria da Guarda Municipal, tanto pessoalmente quanto pelo fone (42) 3132- 8091.

QUEM ACIONAR EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA

Tanto a Guarda Municipal ou Polícia Militar são instituições aptas para atender esse tipo de ocorrência, basta ligar 153 para acionar a GUARDA MUNICIPAL ou 190 para a PM

COMO É REALIZADA A COLETA DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS?

A coleta dos resíduos sólidos domésticos é realizada em conformidade com um roteiro de coleta pré-estabelecido para o perímetro urbano.

Disponível no link: https://irati.pr.gov.br/pagina/242_Coleta-Seletiva.html

QUAL A ATRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e quase inesgotável, intervindo em todos os aspectos que possam dizer respeito à saúde dos cidadãos.

A Vigilância Sanitária Municipal de Irati está localizada no endereço:

Rua Zeferino Bittencourt, 1252 – Centro- CEP:84500-000 – Irati-PR

E-mail: [email protected]

Tel: (42) 3907-3147

COMO SOLICITAR RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA?

Licença Sanitária é um documento administrativo expedido pelo órgão municipal de vigilância sanitária. A liberação atesta que o estabelecimento possui condições operativas, físico-estruturais e sanitárias, concedendo o direito ao estabelecimento de desenvolver atividade econômica em determinado local.

Este documento é expedido em impresso padrão de via única, com validade específica para cada ramo de atividade econômica a contar da data de expedição.

A renovação da Licença Sanitária deve ser solicitada 30 dias antes do vencimento, independente de comunicação.

A Licença Sanitária inicial deve ser solicitada juntamente com a Consulta Prévia e/ou via Empresa Fácil.

A Renovação da Licença Sanitária pode ser realizada via balcão ou on-line neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScu08JvD1n38lvYIIsryLwJgi1P5tp4rYV3_zNIhtdLzIcuNQ/viewform

COMO REALIZAR AUTODECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO?

Conforme RDC Nº153 DE 26 DE ABRIL DE 2017 a Auto declaração pode ser realizada afim de estabelecer as atividades econômicas cuja determinação do risco dependa de informações, o responsável legal deverá responder perguntas durante o processo de licenciamento, que remeterão para o alto ou baixo risco.

O início da operação do estabelecimento de baixo risco previamente à realização de inspeção ou análise documental não exime os responsáveis legais da instalação e manutenção dos requisitos de segurança sanitária, sob pena de aplicação de sanções cabíveis.

A definição do grau de risco, nos termos da presente Resolução, observará critérios relativos à natureza das atividades, aos produtos e insumos relacionados às atividades e à frequência de exposição aos produtos ou serviços, cabendo atualização sempre que o contexto sanitário demandar.

A Auto declaração pode ser preenchida on-line (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfbQywbSO79g76CAmUtinCUOmjEc6KkZp4njV1GmBinez1FSg/viewform?c=0&w=1) ou no balcão da Vigilância Sanitária.

COMO FUNCIONA O CADASTRO DE INTEGRANTES E GRUPOS DA COMUNIDADE CULTURA?

Inserção de pessoas e entidades no Cadastro de Integrantes e Grupos da Comunidade Cultura (Lei Municipal nº 2909/2009, Artigo 6º), O cadastro pode ser feito tanto presencialmente, na sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (localizada à Rua Quinze de julho, nº 333, no Centro de Irati - Paraná - Brasil, CEP 84500-076), quanto de forma online:

Link para Pessoas Físicas:

https://forms.gle/KUEjtXPAEAx5jZg86

Link para representantes de Entidades:

https://forms.gle/qTNikQnVmYfGxCpS7

Documentos necessários para acessar o serviço

Para Pessoas Físicas:

a) RG;

b) CPF;

c) Documento que comprove o número PIS/PASEP/NIT (Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cartão PIS, Cartão Cidadão, ou outro);

d) Documento que comprove Residência ou Endereço;

e) Comprovação de data do início da atividade no ramo cultural.

Para Pessoas Jurídicas, Entidades e Coletivos Informais:

a) Cartão CNPJ (caso haja);

b) Ata de Fundação da Entidade;

c) Documentos mencionados no item anterior, referentes ao responsável legal pela Entidade.

COMO OBTER AUXÍLIO NA INSCRIÇÃO EM EDITAIS E CADASTROS DE CULTURA E TURISMO DE OUTROS ENTES?

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo presta auxílio à comunidade para que o cidadão possa se inscrever em Cadastros: estaduais, como os Sistemas de Informação da Cultura do Estado do Paraná (SIC PR) e a Agência do Trabalhador da Cultura do Paraná; e federais, como o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e outros correlatos. Oferece, ainda, auxílio na inscrição de proponentes de Irati - PR em editais de Cultura e de Turismo que possam contemplar trabalhadores da Cultura e do Turismo de Irati.

Para solicitar este auxílio, basta comparecer à sede administrativa da Secretaria, preferencialmente em posse dos documentos exigidos em cada edital em que se busca a inscrição. O apoio prestado diz respeito à digitalização de documentos, cessão de computador com acesso à internet e orientação para a inscrição adequada. Recomenda-se o agendamento prévio por meio do telefone (42) 3132 6197, o qual dispõe tanto de telefonia fixa, quanto de atendimento via WhatsApp Business, ou pelo e-mail: [email protected].

COMO POSSO FAZER VISITAÇÃO À CASA DA CULTURA – FUNDAÇÃO EDGARD & EGAS ANDRADE GOMES?

Para visitas individuais ou de grupos pequenos (até dez pessoas) às exposições e mostras da Casa da Cultura, basta comparecer ao endereço: Rua Quinze de Julho, nº 329, anexo à Secretaria, no Centro de Irati - Paraná - Brasil, CEP 84500-076, dentro do horário de funcionamento.

Para grupos maiores (escolas, turmas, empresas), realizar o agendamento prévio, pelo número de telefone (42) 9 9913 9867, o qual dispõe tanto de telefonia móvel, quanto de atendimento via WhatsApp, ou pelo e-mail: [email protected]

COMO POSSO REALIZAR EMPRÉSTIMOS DE LIVROS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL?

Para fazer a carteirinha da Biblioteca Pública Municipal de Irati, é preciso apresentar documento de identidade com foto (ou certidão de nascimento) e comprovante de residência, bem como disponibilizar um número de celular.

Após feito o cadastro, é permitido emprestar até três exemplares por vez, com permissão para ficar por 30 dias, podendo o período ser renovado número de telefone (42) 9 9913 9867, o qual dispõe tanto de telefonia móvel, quanto de atendimento via WhatsApp, ou presencialmente na sede da Biblioteca, localizada à Rua Quinze de Novembro, nº 783, no Centro de Irati - Paraná - Brasil, CEP 84500-069.

COMO REALIZAR AGENDAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS SUBORDINADOS À SECRETARIA DE CULTURA?

Para solicitar a utilização do Parque Aquático e de Exposições Santa Terezinha, do Centro de Tradições Willy Laars (incluindo o Centro de Eventos), ou do Parque Municipal da Vila São João, o requerente deve oficializar o pedido junto ao setor de Protocolo, no prédio da Prefeitura (Paço Municipal 02 de Abril – Rua Coronel Emilio Gomes, nº 22 - Irati, Paraná, Brasil, CEP 84500-054), o qual será encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O prazo recomendado de antecedência é de trinta dias em relação à data do evento ou utilização do espaço solicitado.

Especificamente em relação ao Centro de Eventos do CT Willy Laars, os pedidos de utilização são avaliados por uma Comissão específica, nomeada por meio de Decreto Municipal, e toda e qualquer utilização é feita conforme os dispositivos do Decreto Municipal nº 020/2024.

COMO É FEITA A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, EDITAIS E OUTRAS ATIVIDADES REFERENTES À CULTURA E AO TURISMO?

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo mantém um grupo no WhatsApp para repasse informativo, no qual somente administradores fazem postagens. Para participar do grupo, basta clicar no link: https://bit.ly/GrupoWhatsApp. Caso o(a) interessado(a) não consiga entrar pelo link, basta solicitar a inclusão no grupo ao contato do WhatsApp: (42) 3132 6197.

O grupo tem como objetivo divulgar à comunidade notícias sobre editais da Prefeitura de Irati, do Governo do Estado do Paraná, do Governo Federal e de outras instituições públicas e particulares, que possam beneficiar trabalhadores(as) da Cultura e do Turismo de Irati - PR. Além disso, também são prestadas informações a respeito das ações e eventos desenvolvidos pela própria Secretaria, por agentes culturais ou por parceiros, como a Praça CEU das Artes, o Centro Cultural Clube do Comércio, o Centro da Juventude Nagib Harmuch, entre outros.

ONDE OBTER OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS SERCRETARIAS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PREFEITURA?

Para outras informações referente as secretarias, acesse https://irati.pr.gov.br/secretarias/ , e clique em conhecer. Você pode ainda ficar por dentro das notícias e outros serviços pontuais ofertados, nas nossas redes sociais:

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PERGUNTAS FREQUENTES - FAQ