EDITAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) 2024 - IRATI PR

Ficam abertas do dia 08/10/2024 até o dia 25/10/2024 as inscrições na Etapa de Seleção dos Editais desenvolvidos com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura executados pelo município de Irati - PR, 

Nesta página ficarão centralizados e disponíveis a partir do dia 07 de outubro de 2024, os links para os seguintes editais a serem lançados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Irati - PR:

 

Edital nº 001/2024 - PNAB Irati PR 

Edital e Anexos: https://irati.pr.gov.br/pagina/335_Edital-no-0012024-PNAB-Irati-PR-Execucao-de-Acoes-Culturais.html

Inscrições: https://bit.ly/Edital_001_2024_PNAB_Irati_PR

Objeto: Execução de Ações Culturais

Recurso: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), a ser destinado para 5 (cinco) projetos culturais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada um

Público: Pessoas Físicas maiores de 18 anos, residentes em Irati - PR, com experiência comprovada no setor cultural

 

Edital nº 002/2024 - PNAB Irati PR

Edital e Anexos: https://irati.pr.gov.br/pagina/336_Edital-no0022024-PNAB-Irati-PR-Premiacao-para-Agentes-Culturais.html

Inscrições: https://bit.ly/Edital_002_2024_PNAB_Irati_PR

Objeto: Premiação para Agentes Culturais

Recurso: R$ 98.057,25 (noventa e oito mil cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a ser destinado para 22 (vinte e duas) premiações de R$ 4.457,14 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) cada uma

Público: Pessoas Físicas maiores de 18 anos, Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos, incluindo MEI), e Coletivos Culturais sem CNPJ representados por Pessoa Física, residentes/sediados em Irati - PR, com experiência comprovada no setor cultural

 

Edital nº 003/2024 - PNAB Irati PR

Edital e Anexos: https://irati.pr.gov.br/pagina/337_Edital-no-0032024-PNAB-Irati-PR-Premiacao-Entidades-e-Coletivos-Culturais.html 

Inscrições: https://bit.ly/Edital_003_2024_PNAB_Irati_PR

Objeto: Premiação para Entidades, Grupos e Coletivos Culturais

Recurso: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser destinado para 7 (sete) premiações de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada uma

Público: Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e Coletivos Culturais sem CNPJ representados por Pessoa Física, residentes/sediados em Irati - PR, com experiência comprovada no setor cultural

 

Edital nº 004/2024 - PNAB Irati PR (Cultura Viva)

Edital e Anexos: https://irati.pr.gov.br/pagina/338_Edital-no-0042024-PNAB-Irati-PR-Premiacao-Cultura-Viva.html

Inscrições: https://bit.ly/Edital_004_2024_PNAB_Irati_PR

Objeto: Premiação e Certificação de Pontos e Pontões de Cultura, dentro da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal nº 13.018/2014)

Recurso: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser destinado para 8 (oito) premiações de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada uma

Público: Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos e Coletivos Culturais sem CNPJ representados por Pessoa Física, residentes/sediados em Irati - PR, com experiência comprovada no setor cultural

 

Atenção! Os textos, anexos, cronogramas e demais documentos estarão postados nos links individuais de cada Edital.

 

Para o esclarecimento de dúvidas a respeito dos Editais ou da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura no município, bem como para o recebimento de solicitações e comunicados dos(as) proponentes inscritas(os) ou de pessoas que tenham interesse em se inscrever, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Irati - PR disponibiliza os seguintes canais de comunicação: 

I - O endereço eletrônico de e-mail [email protected];
II - O número de telefone (42) 3132 6197, o qual dispõe tanto de telefonia fixa, quanto de atendimento via WhatsApp Business;
III - O atendimento presencial, de segunda a sexta, de manhã das 08h às 12h e de tarde das 13h às 17h, na sede administrativa desta Secretaria, localizada à Rua Quinze de Julho, nº 333, no Centro de Irati - Paraná - Brasil, CEP 84500-076.

 

"Buscamos dar a maior abrangência possível, para que o dinheiro chegue na ponta. Desde a primeira Lei Aldir Blanc, em 2020, ainda enquanto auxílio emergencial cultural, passando em 2023 à Lei Paulo Gustavo e chegando agora nesta nova fase da Aldir Blanc, caracterizada como uma política nacional estruturante, Irati tem sempre cumprido com a correta destinação dos recursos de incentivo e fomento à cultura", afirma a secretária Samanta Regina dos Santos Ferreira, responsável pela pasta da Cultura e Turismo.

 

O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Irati - PR, Leonardo Schenato Barroso, diretamente envolvido na redação das minutas que geraram os editais lançados, reitera o compromisso com a aplicação responsável dos recursos da PNAB. "Já vínhamos discutindo sobre o lançamento destes editais desde abril deste ano. Decidimos, juntamente a todos os conselheiros, que o mais adequado seria aguardar o término do período eleitoral, para que estas importantes políticas públicas de financiamento ao setor cultural não fossem confundidas com ações 'eleitoreiras' ou 'oportunistas', e para que tivéssemos suporte das mídias oficiais da Prefeitura, da Secretaria e do Conselho para divulgação. Ao longo de meses, seguimos elaborando, estudando e discutindo o nosso Plano Anual de Aplicação dos Recursos, e após muito diálogo e trabalho junto à sociedade civil e aos órgãos técnicos, chegamos nestas versões agora publicadas", conta. "Estou confiante de que Irati será apontada como referência na execução dos recursos da PNAB em 2024", conclui Leo Barroso.
 

 

VEJA TAMBÉM:

Irati - PR aprova o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para a PNAB em 2024.

 

SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA:

A Lei Federal nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade, e os editais tratados nesta página destinam-se a apoiar projetos apresentados e premiar trajetórias percorridas pelos agentes culturais do município de Irati – PR.

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