(42) 3132 6100
Segunda a Sexta | 08h às 12h e 13h às 17h
No rodapé desta página, você acessa o texto e os anexos do Edital nº 004/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Irati - PR, executado com recursos federais destinados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022), dentro da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal nº 13.018/2024).
A inscrição deverá ser feita pelo formulário disponível no link: https://bit.ly/Edital_004_2024_PNAB_Irati_PR
As inscrições na etapa de seleção deste edital se darão no período entre às 00h00 do dia 08 de outubro de 2024, até às 23h59 do dia 25 de outubro de 2024.
O objeto deste Edital é a premiação de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ).
Serão premiadas(os) 8 (oito) entidades/coletivos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada premiação.
O valor total deste edital é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Este edital também tem como objeto a Certificação de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e poderão ser certificadas como Pontos de Cultura por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).
Este edital é destinado a:
- Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, sediadas em Irati - PR, com comprovada atuação no setor cultural, e cujo responsável legal seja residente em Irati - PR há pelo menos 6 (seis) meses;
- Coletivos/Grupos Culturais sem personalidade jurídica (sem CNPJ), com comprovada atuação no setor cultural, representados por Pessoa Física maior de 18 anos, residente em Irati - PR há pelo menos 6 (seis) meses.
Confira no rodapé desta página o texto do Edital nº 004/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Irati - PR, bem como os anexos.
Atenção! Agentes culturais pertencentes aos grupos tratados no Artigo 2º da Instrução Normativa MINC nº 10/2023, bem como Agentes culturais residentes em áreas periféricas do município de Irati - PR, poderão optar pela modalidade das inscrições acompanhadas, a serem realizadas presencialmente na sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Rua Quinze de Julho, nº 333, no Centro de Irati - Paraná - Brasil, CEP 84500-076), dentro do horário de funcionamento desta Secretaria (de segunda a sexta, de manhã das 08h às 12h e de tarde das 13h às 17h), até o dia 25 de outubro de 2024.