(42) 3132 6100
Segunda a Sexta | 08h às 12h e 13h às 17h
No rodapé desta página, você acessa o texto e os anexos do Edital nº 002/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Irati - PR, executado com recursos federais destinados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022).
A inscrição deverá ser feita pelo formulário disponível no link: https://bit.ly/Edital_002_2024_PNAB_Irati_PR
As inscrições na etapa de seleção deste edital se darão no período entre às 00h00 do dia 08 de outubro de 2024, até às 23h59 do dia 25 de outubro de 2024.
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Irati – PR observadas as nas categorias descritas no Anexo I. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Irati – PR.
Serão premiados 22 (vinte e dois) agentes culturais, no valor de R$ 4.457,14 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) para cada premiação.
O valor total deste edital é de R$ 98.057,25 (noventa e oito mil cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Este edital é destinado a:
- Pessoas Físicas maiores de 18 anos, residentes em Irati - PR há pelo menos 6 (seis) meses, com experiência comprovada no setor cultural;
- Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos, incluindo MEI), sediadas em Irati - PR, com comprovada atuação no setor cultural, e cujo responsável legal seja residente em Irati - PR há pelo menos 6 (seis) meses;
- Coletivos/Grupos Culturais sem personalidade jurídica (sem CNPJ), com comprovada atuação no setor cultural, representados por Pessoa Física maior de 18 anos, residente em Irati - PR há pelo menos 6 (seis) meses.
Atenção! Conforme alínea I do item 2.6, não poderá ser contemplado no Edital nº 002/2024 o Agente Cultural que tenha recebido recursos de incentivo/fomento à Cultura executados pelo município de Irati – PR nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
Confira no rodapé desta página o texto do Edital nº 002/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Irati - PR, bem como os anexos.
Atenção! Agentes culturais pertencentes aos grupos tratados no Artigo 2º da Instrução Normativa MINC nº 10/2023, bem como Agentes culturais residentes em áreas periféricas do município de Irati - PR, poderão optar pela modalidade das inscrições acompanhadas, a serem realizadas presencialmente na sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Rua Quinze de Julho, nº 333, no Centro de Irati - Paraná - Brasil, CEP 84500-076), dentro do horário de funcionamento desta Secretaria (de segunda a sexta, de manhã das 08h às 12h e de tarde das 13h às 17h), até o dia 25 de outubro de 2024.